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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 18:15

Proposta cria polícia universitária federal

Pela PEC, a polícia universitária será responsável pelo patrulhamento dos campi das 64
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2025 - 12:48

Senado vota inclusão de guardas municipais entre órgãos de segurança

A pauta do Senado inclui a votação da PEC 37/2022, que inclui guardas municipais na segurança
Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Dezembro de 2024 - 11:12

Fim da escala 6x1: o que muda com a nova proposta de jornada reduzida?

PEC propõe reduzir a jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais, promovendo equilíbrio entre
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2015 - 12:07

Pagamento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço para domésticos é obrigatório a partir de hoje

Sistema vai gerar uma guia única de recolhimento para todos os tributos. Novo direito está previsto na chamada PEC das Domésticas
Notícias Publicado em 31 de Março de 2015 - 15:39

CCJ da Câmara aprova proposta que reduz maioridade penal

Comissão de Constituição e Justiça decidiu que PEC poderá tramitar. Texto ainda terá de passar por comissão especial e plenário da Câmara
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 13:15

Votação do Orçamento Impositivo depende de aprovação de relatórios

Segundo a ministra Ideli Salvatti, relatórios setoriais devem ser votados até amanhã para que haja consenso ainda este ano sobre a PEC
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 18:20

Comissão do Senado aprova proposta que isenta remédios de impostos

O PEC altera o inciso de um artigo da Constituição para vetar a incidência de impostos sobre medicamentos de uso humano
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 15:40

Senado aprova prorrogação da DRU em primeiro turno

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 114/2011 prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU ) até 31 de dezembro de 2015
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 18:58

OAB discute casamento e adoção para casais gays

Um anteprojeto de lei e uma PEC foram elaborados pela Comissão de Diversidade Dexual do Conselho
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 17:13

Magistrados poderão voltar a receber aposentadoria integral

Proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa conceder proventos integrais às aposentadorias dos magistrados poderá ser aprovada este ano pelo Senado.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Novembro de 2024 - 14:14

Dr. Márcio Coelho analisa os desafios da PEC de redução da jornada de trabalho para 36 horas

Advogado trabalhista e previdenciário prevê impactos na inflação caso essa mudança seja adotada
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 16:06

PEC da Reforma Tributária traz conquistas e pontos de atenção para os setores de cultura, economia criativa e entretenimento

ABRAPE aponta a inclusão do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) e a inserção da produção cultural no conjunto das atividades especiais no texto-base como avanços, mas destaca aspectos que precisam ser aperfeiçoados.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2016 - 14:09

Por 53 votos a 16, Senado aprova PEC do Teto, que limita gastos do governo nos próximos 20 anos

Prioridade de Temer, texto restringe despesa federal à inflação do ano anterior.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 09:21

Lista de medidas da PEC da reforma política omite temas importantes, diz membro de Comissão da OAB SP

Para a advogada Maria Garcia, membro da Comissão de Reforma Política da OAB SP, a lista de propostas precisa de alterações
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 12:45

Congresso promulga nesta terça-feira a PEC que prorroga por mais 50 anos a Zona Franca de Manaus

Emenda à Constituição aprovada pela Câmara e Senado garante até 2073 os incentivos fiscais do Polo Industrial de Manaus
Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 14:08

Diálogos Amazônicos da FGV EESP debate sobre a reforma tributária e o tratamento à Zona Franca de Manaus

federal pelo PSDB-PR e autor da PEC 110/2019; Pauderney Tomaz Avelino, da Secretaria de Estado de
Notícias Publicado em 24 de Março de 2025 - 10:23

Plenário vota proposta que torna acesso a saneamento um direito constitucional

A PEC 2/2016 propõe incluir o saneamento básico como direito constitucional, com impacto na saúde e
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Maio de 2023 - 12:22

“Fim das isenções com a Reforma Tributária impede escândalos como o da caixa-preta da Receita”, diz especialista

da PEC 110/19 lembra que a proposta em discussão no Congresso acaba com as renúncias fiscais dadas às empresas.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 16:47

Entenda os benefícios da nova reforma administrativa

consultor Luís Pedrosa, fundadores do Instituto AJA, explicam as demais mudanças positivas que a PEC traz para a população.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2020 - 14:29

STF e Congresso decidirão sobre ampliação da licença-maternidade em caso de bebê prematuro

Tema é objeto de PEC no Congresso e de ação no STF. Mães de prematuros defendem que prazo se inicie

Exibindo resultado de 421 até 440 de um total de 1467

Pela PEC, a polícia universitária será responsável pelo patrulhamento dos campi das 64

A pauta do Senado inclui a votação da PEC 37/2022, que inclui guardas municipais na segurança

PEC propõe reduzir a jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais, promovendo equilíbrio entre

Sistema vai gerar uma guia única de recolhimento para todos os tributos. Novo direito está previsto na chamada PEC das Domésticas

Comissão de Constituição e Justiça decidiu que PEC poderá tramitar. Texto ainda terá de passar por comissão especial e plenário da Câmara

Segundo a ministra Ideli Salvatti, relatórios setoriais devem ser votados até amanhã para que haja consenso ainda este ano sobre a PEC

O PEC altera o inciso de um artigo da Constituição para vetar a incidência de impostos sobre medicamentos de uso humano

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 114/2011 prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU ) até 31 de dezembro de 2015

Um anteprojeto de lei e uma PEC foram elaborados pela Comissão de Diversidade Dexual do Conselho

Proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa conceder proventos integrais às aposentadorias dos magistrados poderá ser aprovada este ano pelo Senado.

Advogado trabalhista e previdenciário prevê impactos na inflação caso essa mudança seja adotada

ABRAPE aponta a inclusão do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) e a inserção da produção cultural no conjunto das atividades especiais no texto-base como avanços, mas destaca aspectos que precisam ser aperfeiçoados.

Prioridade de Temer, texto restringe despesa federal à inflação do ano anterior.

​Para a advogada Maria Garcia, membro da Comissão de Reforma Política da OAB SP, a lista de propostas precisa de alterações

Emenda à Constituição aprovada pela Câmara e Senado garante até 2073 os incentivos fiscais do Polo Industrial de Manaus

federal pelo PSDB-PR e autor da PEC 110/2019; Pauderney Tomaz Avelino, da Secretaria de Estado de

A PEC 2/2016 propõe incluir o saneamento básico como direito constitucional, com impacto na saúde e

da PEC 110/19 lembra que a proposta em discussão no Congresso acaba com as renúncias fiscais dadas às empresas.

consultor Luís Pedrosa, fundadores do Instituto AJA, explicam as demais mudanças positivas que a PEC traz para a população.

Tema é objeto de PEC no Congresso e de ação no STF. Mães de prematuros defendem que prazo se inicie

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